A História do CODISE
Sempre que tenho a oportunidade de falar sobre o CODISE, tenho vontade de recapitular um pouco da nossa História. Sinto esta necessidade por ser, neste momento, o único integrante da Comissão criada para a instituição do CODISE. Tudo teve início no ano de 1997. O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE vivia um momento de pouco atividade e, numa reunião realizada na Bahia, foi eleito o Professor Ricardo José Araújo de Oliveira, então Presidente do CEE/SC. Com o seu dinamismo, deu nova cara ao FNCE que hoje desempenha papel importante na educação nacional. A eleição do Professor Ricardo foi decisiva para que as condições de criação do Codise fossem dadas. No CEE/PR tínhamos como Presidente o Professor Paulo Maia de Oliveira, apoiador desde o primeiro instante do CODISE. Logo após sua posse, Professor Ricardo esteve em Curitiba e foi procurado pelo então Secretário Geral daquela Casa, Antônio Carlos de Souza, que demonstrava a intenção de criar um colegiado que congregasse os secretários e diretores dos Conselhos. Professor Ricardo gostou da idéia e, retornando a Florianópolis, me convocou ao seu gabinete, relatando o ocorrido e incentivando a idéia. Meses depois, o FNCE realizou em Curitiba uma reunião da Regional Sul, mais precisamente no Hotel Caravelle, onde finalmente conheci Antônio Carlos de Souza. Inicialmente achei que era loucura imaginar que pudéssemos reunir os Secretários e Diretores dos Conselhos. Sabia das dificuldades dos nossos Conselhos de mandarem seus representantes para as reuniões do Fórum, imaginem liberar Secretários e diretores para outras reuniões. Mas Antônio Carlos acreditava demais no seu sonho. E começamos a sonhar juntos, recebendo apoios importantes. Em junho de 2000, convencidos de que era preciso dar o primeiro passo, convidamos os conselhos do Brasil todo para reunirmos em Foz do Iguaçu. Neste primeiro momento vieram representantes dos Conselhos do Rio Grande do Sul, com o Francisco Rodrigues, do Espírito Santo, com a Marlene Maria de Souza e a Regina Soriana, do Paraná, com o Antônio Carlos de Souza, de Santa Catarina, com o Alvaro Barros da Silveira e do Rio de Janeiro, com Maria Celi Chaves Vasconcelos. Não nos conhecíamos e apenas no início da reunião fomos apresentados. Mas faltava a Maria Celi que, após mais de uma hora de conversa, já com alguns pontos definidos, chegou querendo começar toda a discussão novamente. Bom, saímos de lá com a constituição de uma comissão Pró – Colegiado, e com a data de 6 e 7 de julho para nos reunirmos em Florianópolis decididos a criar o colegiado. Tudo correu bem naquele mês, culminando com a vinda de onze Secretários\Diretores a Florianópolis. Em reunião prestigiada pela então presidente do CEE/SC, Aldair Wengerkiewickz Muncinelli e pela Secretária de Estado da Educação/SC, Miriam Schilickmann, iniciamos os trabalhos na sede do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, mas precisamente no seu Plenário. Lá estavam os Estados de Ceará, com a Raimunda Aurila Maia Freire, do Maranhão, com a Ana Célia Vale Martins, do Piauí, com o Jairo Cesar Sherlock de Castro Araújo, de Minas Gerais, com as colegas Maria Beatriz Morais Coni e Leila Maria de Morais Rabelo, do Rio Grande do Sul, com o Francisco Rodrigues, do Paraná, com Antônio Carlos de Souza, de Santa Catarina, com o Alvaro Barros da Silveira, de São Paulo, com a Célia Maria Rey de Carvalho e, para nossa felicidade, o Conselho Nacional de Educação havia comprado a idéia do Colegiado e contamos com a presença do então Secretário Executivo Raimundo Miranda. Nestes dias criamos o CODISE, elegendo Antônio Carlos de Souza nosso primeiro Presidente, representando o Sul e a Vice-Presidente Raimunda Aurila Maia Freire, representando o Nordeste, dando, desde cedo, a dimensão de Colegiado Nacional. Antônio Carlos conduziu nosso Colegiado com brilhantismo e dedicação, fazendo com que todos os Conselhos conhecem nossos planos e passassem a nos apoiar. No dia 26 de abril de 2002, durante a realização da V Reunião Plenária do CODISE, Antônio Carlos de Souza foi reeleito Presidente, tendo Antônia Baeta Petrus, do CEE/GO como Vice-Presidente e como Secretária Benedita do Socorro Medeiros e Silva, do CEE/PA. Mas uma grande surpresa nos aguardava. Logo após a realização da VI Reunião Plenária do CODISE, realizada em Curitiba em outubro de 2002, Antônio Carlos de Souza deixa a Secretaria Geral do Conselho Estadual de Educação do Paraná e, consequentemente, a Presidência do CODISE. Ficamos sem o nosso Mentor. No primeiro momento, houve pânico entre os Codisianos, com a possibilidade do nosso CODISE não resistir à falta do seu idealizador e coluna mestra de sua estrutura. Mas, na seqüência, saímos em defesa do Colegiado. Programamos uma viagem a Goiânia, juntamente com Raimundo Miranda do CNE e Maria Raimunda Pereira Sant’Ana do CEE/BA, onde, em solenidade no Plenário do Conselho Estadual de Educação de Goiás, com a presença da então Presidente Lacy Guaraciaba Machado, demos posse a Vice-Presidente Antônia Baena Petrus, a Antoninha. Curiosamente nossa Ex-Presidente Carmem Gomes Mendes prestigiou aquele momento, como Conselheira do CEE/GO. Ali o CODISE mostrou que havia se tornado um ser institucional, maior do que qualquer um de nós. Fui eleito em 12 de junho de 2003, em Brasília, numa reunião previamente marcada para o Conselho Nacional de Educação que acabou sendo realizada com brilhantismo pelo Conselho de Educação do Distrito Federal, graças ao Presidente Padre Décio e nosso Secretário José Durval. Sucedi indiretamente Antônio Carlos, pois, com a sua saída do CEE/PR, assumiu a Vice-Presidente Antoninha, de Goiás, que também não chegou à próxima reunião que era a de Brasília, sendo o início daquela reunião presidida pela então Secretária do CODISE, a Socorro do Pará. Nos cinco anos que preside o CODISE vivi a incerteza da próxima reunião. Com as dificuldades inerentes aos Conselhos de Educação, sempre preocupados com a falta de verbas, cumprimos nossos objetivos, com a realização de duas reuniões anuais, como determina o Estatuto do CODISE. Tive muito claro que era preciso fortalecer o CODISE e, mesmo tendo sido reeleito por insistência de nossos Colegas, tive a clareza de que a cada mandato devia ter um Vice-Presidente diferente e um Secretário diferente, o que realmente ocorreu, como se pode ver na composição das Diretorias. O gratificante, digo por experiência própria, de ter sediado duas vezes as reuniões do CODISE, é que quando um Conselho sedia uma Plenária, com certeza ele vive um momento especial, que possibilita aos seus servidores conhecerem outras realidades e participar ativamente dos nossos trabalhos, trocando experiências. Diferentemente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE, que discute Educação, é aí que reside à finalidade do CODISE. Não vamos discutir os rumos da educação. Vamos nos reciclar, ouvir como o Conselho que nos recebe interpreta as questões da educação e vamos especialmente viver a sua experiência e com ele aprender a lição que nos espera. Foram cinco anos buscando a consolidação do CODISE, que culminou com a eleição de nossa Presidente Carmem Gomes Mendes, do CEE/GO, eleita pela primeira vez no Amapá onde, me lembro como se fosse hoje, no momento da posse me referi ao CODISE como se fosse um filho que estava lhe entregando, tamanho o envolvimento que havia criado com Ele nestes anos. Mais tarde, quase que com a história se repetindo, a Carmem deixa de ser a Secretária do CEE/GO e assumi a Vice-Presidente Maria Eliete da Silva Cavalcanti, na sequencia reeleita, e que tão bem vem nos conduzindo. São 13 anos, 28 reuniões plenárias realizadas por todo o Brasil, sem que nunca deixássemos de realizar uma reunião que fosse, na forma de nosso estatuto. Com certeza, este resgate histórico que se faz do Colegiado serve para que nossa história fique preservada e para que nossos novos Codisianos tenham a oportunidade de conhecera obstinação de Antônio Carlos de Souza, figura impar, que sempre baseou sua vida na ética e na boa conduta. Ele foi um visionário, que com a sua crença levou outros a sonhar o seu sonho e hoje podemos constatar que o sonho tornou–se realidade. Apesar da permanência de alguns poucos ainda dos primeiros momentos do CODISE, os novos Codisianos tem conduzido o CODISE com toda a competência e, como digo, temos alguns da segunda geração, outros da terceira, outros da quarta geração, da quinta, que, com muito carinho, entenderam as nossas intenções e hoje cuidam do nosso Colegiado. E, sem esquecer nosso passado, vejam estas Caras novas… Marcos, lá de Goiás, nossa pequena grande Eliete, tão bem representando o Amazonas, atualmente nossa Presidente, mais a Odorica, do Mato Grosso, a Suely, do Acre, a Katia, do Pará, a Ana Lúcia, do Piauí, a Maria Carolina, do Rio de Janeiro, a Maria da Paz, do Rio Grande do Norte, a Sônia, do Rio Grande do Sul, a Cristina, de Alagoas, a Cintia, do Distrito Federal , do Cleto, do Paraná. O maior exemplo de reconhecimento ao Codise vem ocorrendo desde os tempos da Presidente do FNCE, Sônia Maria Seadi Veríssimo da Fonseca do CEE/RS, que designou o Professor Grossi como representante do Fórum no CODISE e ele, eleito Presidente do FNCE, esteve conosco em todas as reuniões, o que nos deu força e vigor. A presença do FNCE se tornou constante com a Presidente Francisca e hoje permanece com o Presidente Maurício. O nosso CODISE mudou as relações entre os Conselhos, dando as condições para que seus diretores e secretários pudessem, com muita mais tranqüilidade, desenvolver suas atividades. Quem de nós poderia imaginar que, com apenas um telefone ou um email pudesse dispor de todas as informações sobre determinado assunto tratado pelos nossos Conselhos. Hoje é assim. Nosso colegiado, ao contrário do FNCE, que no início de suas atividades não fez registros históricos, vem, reunião a reunião, editando relatórios que nos permitem lembrar, passo a passo, os caminhos percorridos. Isto também se deve a organização de Antônio Carlos, pois até nossa reunião de Foz do Iguaçu teve registro fotográfico e relatório. Agradeço a oportunidade de prestar esta homenagem ao CODISE. Obrigado. Treze anos depois, este é o nosso CODISE. Real, consolidado…nosso sonho tornou-se realidade. Este é o meu testemunho como contribuição a História do CODISE.
Alvaro Barros da Silveira
Secretário Executivo CEE/SC – Membro Fundador do CODISE
Outubro de 2013
1ª Diretoria
Presidente: Antônio Carlos de Souza (CEE/PR)
Vice-Presidente: Raimunda Aurila Maia Freire (CEE/CE)
Secretário: Alvaro Barros da Silveira (CEE/SC)
2ª Diretoria
Presidente: Antônio Carlos de Souza (CEE/PR)
Vice-Presidente: Antônia Baena Pétrus (CEE/GO)
Secretária: Benedita do Socorro Medeiros da Silva (CEE/PA)
Completou o mandato da 2º Diretoria
Presidente Alvaro Barros da Silveira (CEE/SC)
Vice-Presidente: Maria Raimunda Pereira Sant’Ana (CEE/BA)
Secretária: Benedita do Socorro Medeiros da Silva (CEE/PA)
3ª Diretoria
Presidente: Alvaro Barros da Silveira (CEE/SC)
Vice Presidente: Eloysa Maria Teixeira Alves (CEE/MT)
Secretário: José Durval de Araújo Lima (CE/DF)
4ª Diretoria
Presidente: Alvaro Barros da Silveira (CEE/SC)
Vice-Presidente: Carmem Gomes Mendes (CEE/GO)
Secretária: Maria Eliete da Silva Cavalcante (CEE/AM)
5ª Diretoria
Presidente: Carmem Gomes Mendes (CEE/GO)
Vice-Presidente: Tibúrcio Gabino de Souza (CEE/TO)
Secretária: Maria das Graças Gurgel (CEE/AP)
6ª Diretoria 2010/2012 – 14 de maio de 2010 – Cuiabá/MT
Presidente: Carmem Gomes Mendes(CEE/GO) até 02.06.2011
Presidente: Maria Eliete da Silva Cavalcanti(CEE/AM – 02.06.2011
Vice-Presidente: Maria Eliete da Silva Cavalcanti(CEE/AM)
Secretário: Mario José Amaedigi(CEE/PR)
7ª Diretoria 2012/2014 – 27 de abril de 2012 – Belém/PA
Presidente: Maria Eliete da Silva Cavalcanti
Vice-Presidente: Maria Carolina Pinto Ribeiro
Secretário: Mario José Amaedigi(CEE/PR) até 16.06.2012
Secretária: Kátia Cilene de Vilhena Gouvêa Tárrio – 09.2012
8ª Diretoria 2014/2016 – 19 de maio de 2014 – Manaus/AM
Presidente: Maria Eliete da Silva Cavalcanti – 09.2014
Vice-Presidente: Maria Carolina Pinto Ribeiro
Secretária: Kátia Cilene de Vilhena Gouvêa Tárrio
8ª Diretoria 2014/2016 – 19 de maio de 2014 -Rio de Janeiro /RJ(concluindo mandato)
Presidente – Maria Carolina Pinto Ribeiro
Vice Presidente – Marco Elias Moreira
Secretária – Kátia Cilene de Vilhena Gouvea Tárrio
Ata da primeira reunião nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação para constituição do Colegiado em 06.07.2000
Aos seis dias do mês de julho do ano dois mil, reuniram-se na sede do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Raimunda Aurila Maira Freire, secretária geral do Conselho Estadual de Educação do Ceará, Ana Célia Vale Martins, secretária geral do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Eloysa Maria Teixeira Alves, assessora da Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Maria Beatriz Corrêa, diretora da superintendência executiva do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Leila Maria de Morais Rabelo, secretária do plenário, também do Conselho Estadual de Minas Gerais, Antônio Carlos Souza, secretário geral do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Jairo Cezar S. de Castro Araújo, secretário executivo do Conselho Estadual de Educação do Piauí, Maria Celi Vasconcelos, secretária geral do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Francisco Rodrigues, secretário geral do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Alvaro Barros da Silveira, diretor geral do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Célia Maria Rey de Carvalho, Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e Raimundo Miranda, secretário executivo do Conselho Nacional de Educação em atendimento à pauta prevista. Aberta a reunião pelo Presidente da Pró-Comissão do Colegiado Nacional dos Diretores e Secretários Gerais, Antônio Carlos de Souza, secretário geral do Conselho Estadual do Paraná, após breve apresentação de cada membro participante, o presidente apresentou relato sobre o encontro realizado na cidade de Foz do Iguaçu, que propiciou esta primeira reunião nacional. Atendendo negociações iniciadas no momento em que Santa Catarina presidiu o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, quando o Secretário Geral do Conselho Estadual de Educação do Paraná buscou, junto ao Diretor Geral do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, um primeiro contato visando à realização de um encontro entre os Secretários e Diretores Gerais dos Conselhos Estaduais de Educação, no qual se pudessem trocar experiências no sentido do aprimoramento das funções técnico-administrativas, após muitas tentativas, conseguimos atingir o objetivo. Nos dias 1º e 2 de junho, enfim o sonho se concretizou com a realização do primeiro encontro que ocorreu na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, conforme relato apresentado pelo presidente. O primeiro ponto a seguir discutido foi quanto à necessidade de criação e definição da entidade que se pretende criar. Aprovada a necessidade de criação, abriu-se amplo debate para a definição do nome, tendo este girado em torno de fórum, associação, colegiado entre outros, definindo-se, após votação, pela denominação Colegiado. Definido o nome, passou-se à discussão sobre Colegiado de quê, girando o debate em torno de secretários e diretores gerais, dirigentes administrativos, diretores executivos. Como o tema foi se ampliando votou-se pela retomada do mesmo em outro momento da reunião. Na seqüência, passou-se à discussão para aprovação do Estatuto do Colegiado Nacional, recém criado, no teor a seguir:(Texto na íntegra nesta página). Essas conclusões ocorreram na manhã do dia sete de julho, em reunião iniciada às oito horas, tratando matéria pendente, ou seja, a definição do nome, tendo sido, após votação, definido por Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação, com a sigla – CODISE. Na continuidade passou-se aos trabalhos do Estatuto, concluído conforme redação acima. Aprovado o Estatuto decidiu-se pelo encaminhamento de expediente ao Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e aos Conselhos Estaduais e Nacional de Educação, informando sobre a criação do Colegiado e sobre esta sua primeira reunião. No encaminhamento da reunião, os trabalhos voltaram-se à composição e votação da primeira diretoria do Colegiado que, após várias indicações e questionamentos ficou, assim, formada: Presidente – Antônio Carlos Souza, do Paraná; Vice-Presidente – Raimunda Aurila Maira Freire, do Ceará e Secretário – Alvaro Barros da Silveira, de Santa Catarina, eleita, por aclamação, para o mandato de 01 (um) ano. Os primeiros Coordenadores Regionais serão eleitos na próxima reunião do Colegiado, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, deste ano, no Estado do Ceará. Como conclusão foram colocados encaminhamentos a serem trabalhados, a partir desta reunião, tais como: a democratização dos Conselhos de Educação, a capacitação profissional dos funcionários dos Conselhos de Educação, os objetivos constantes do art. 2º do Estatuto do Colegiado, cobrança de taxa pela prestação dos trabalhos dos Conselhos de Educação, tendo sido aprovada a proposta de se trabalhar no período até a próxima reunião, a capacitação profissional dos funcionários dos Conselhos de Educação. Finalizando as discussões, cada participante fez suas colocações pessoais de avaliação da reunião, destacando-se sempre tudo o que foi fundamental para o sucesso alcançado. O Presidente agradeceu a presença de todos e, ninguém mais desejando fazer uso da palavra, deu a reunião por encerrada, da qual lavrou-se a presente Ata que vai a seguir datada e assinada pelos presentes. Florianópolis, 07 de julho de 2000.